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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

ECONOMIA POLÍTICA - Introdução

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A Economia Política aborda questões ligadas diretamente a interesses materiais (econômicos e sociais), não podendo haver “neutralidade”, pois suas teses e conclusões estão sempre conectadas a interesses de grupos e classes sociais.

Na Economia Política clássica (Adam Smith e David Ricardo), encontram-se duas características centrais:

Primeira --> a natureza dessa teoria social: não se tratava de uma disciplina particular, especializada, que procurava “recortar” da realidade social um objeto específico (o econômico) e analisá-lo de forma autônoma. À Economia Política interessava compreender o conjunto das relações sociais que estava surgindo na crise do Antigo Regime – as transformações em curso na sociedade, a partir da generalização das relações mercantis e de sua extensão ao mundo do trabalho. A Economia Política clássica não desejava constituir-se simplesmente como uma disciplina científica; almejava compreender o modo de funcionamento da sociedade que estava nascendo das entranhas do mundo feudal; a Economia Política se erguia como fundante de uma teoria social, um elenco articulado de idéias que buscava oferecer uma visão do conjunto da vida social. Os clássicos não se colocavam como cientistas puros, mas tinham claros objetivos de intervenção política e social.

Segunda --> o modo como tratou as principais categorias e instituições econômicas (dinheiro, capital, lucros, salário, mercado, propriedade privada etc): categorias e instituições naturais, eternas e invariáveis na sua estrutura fundamental. Inspiração das concepções próprias do jusnaturalismo moderno, que marcou a teoria política liberal ou o liberalismo clássico.

Compromisso social e político da Economia Política clássica

Liberalismo clássico constituiu uma arma ideológica da luta da burguesia contra o Estado Absolutista e contra as instituições do Antigo Regime; condensou os interesses da burguesia revolucionaria que se confrontava com os beneficiários da feudalidade: a Nobreza fundiária e a Igreja.
A influência jusnaturalista e liberal não são um acaso, mas sinalizam que a Economia Política insere-se num quadro maior da Ilustração; importante capítulo no processo pelo qual a burguesia avança para a construção de seu domínio de classe; o que assinalou, em face da feudalidade, um gigantesco progresso histórico.

A Economia Política clássica expressou o ideário da burguesia num período em que esta classe estava na vanguarda das lutas sociais, conduzindo o processo revolucionário que destruiu o Antigo Regime.

Crise e dissolução da Economia Política clássica. Crise dos ideais da burguesia revolucionária. Alteração da relação entre burguesia e cultura ilustrada.

Cultura ilustrada: projeto de emancipação humana que foi conduzido pela burguesia revolucionária, resumido na célebre consignação “liberdade, igualdade e fraternidade”. A emancipação possível sob o regime burguês não é a emancipação humana, mas somente a emancipação política. Houve emancipação dos homens das relações de dependência pessoal vigentes na feudalidade; mas não houve igualdade econômico-social, e sem esta a emancipação humana é impossível.

A Revolução burguesa não conduziu ao prometido “reino da liberdade”: conduziu a uma ordem social mais livre que a anterior, mas que continha limites, com uma nova dominação de classe.

A burguesia renuncia aos seus ideais emancipadores e converte-se em classe conservadora, neutralizando ou abandonando conteúdos mais avançados da cultura ilustrada. Novo cenário de confrontos: não mais burguesia x nobreza; mas burguesia x trabalhadores. Dois protagonistas começam a se enfrentar diretamente: a burguesia conservadora e o proletariado revolucionário.

A burguesia abandona os principais valores da cultura ilustrada e ingressa no ciclo da sua decadência ideológica, marcado pela sua incapacidade de classe de propor alternativas emancipadoras; a herança ilustrada passa às mãos do proletariado, o sujeito revolucionário. A Economia Política clássica torna-se incompatível com os ideais da burguesia conservadora.

Desuso da expressão “Economia Política”. Dissolução da Economia Política clássica: duas linhas de desenvolvimento teórico excludentes: investigação conduzida por pensadores da ordem burguesa e pelos intelectuais vinculados ao proletariado. No primeiro, a expressão é abandonada e substituída pela nominação mais simples de “Economia”; no segundo, “Crítica da Economia Política”.

Economia: disciplina científico-acadêmica estritamente especializada, técnica, depurada de preocupações históricas, sociais e políticas, que serão passadas para outras ciências sociais; adequada à ordem social da burguesia conservadora, torna-se instrumental, desenvolvendo enorme arsenal técnico; renuncia a qualquer pretensão de fornecer as bases para a compreensão do conjunto da vida social; ruptura em face da Economia Política clássica, tornando-se um importante instrumento de administração, manipulação e legitimação da ordem burguesa. Toma a ordem burguesa e suas categorias econômicas como naturais, imutáveis e invariáveis.

Crítica da Economia Política: a sociedade burguesa não é uma organização natural; é uma forma de organização social histórica, transitória. Vínculo com a cultura ilustrada; superação da Economia Política clássica, incorporando suas conquistas, mostrando seus limites e equívocos. Historiciza as categorias econômicas, rompendo a naturalização que as pressupõe como eternas; análise das leis do movimento do capital, base para apreender a dinâmica da sociedade capitalista, cujo conjunto de relações sociais está subordinado ao comando do capital. Uso do método crítico-dialético (materialismo histórico).

A Economia Política é a ciência das leis que regem a produção e a troca dos meios materiais de subsistência na sociedade humana. O objeto da Economia Política não é simplesmente a produção, mas as relações sociais que existem entre os homens na produção, a estrutura social da produção. O objeto da Economia política é a atividade econômica, ou seja, a produção e a distribuição dos bens com os quais os homens satisfazem as suas necessidades individuais ou coletivas; essa produção e distribuição constituem o processo econômico, e o objetivo da economia política é estudar as leis sociais que regulam esse processo.

Economia Política --> ciência das leis sociais da atividade econômica.